Desoneração da folha em foco: Novas regras, impactos e estratégias para sua empresa em 2024
A recente mudança na política de desoneração da folha de pagamento no Brasil, com a extensão até 2027, é uma notícia significativa.
Empresas vão enfrentar medida contra desoneração da folha
As empresas não vão repassar a diferença da desoneração no preço para os clientes e quem tentar vai enfrentar forte resistência.
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe [...]
Vetado integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
O PL 334/23, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto. A relatora foi a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). “Quero dizer que já comecei a articular com os [...]
As distorções da reforma tributária; o que esperar?
O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.
MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça
A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao [...]
Confira os setores que permanecem na desoneração da folha de pagamento
Foi publicada, em Edição Extra do Diário Oficial de 30-3, a Medida Provisória 774, de 30-3-2017, que altera e revoga dispositivos da Lei 12.546, de 14-12-2011 (Fascículo 50/2011 e Portal COAD), [...]
Tirar a desoneração não é aumentar impostos?
A desonoreração da folha de pagamento, também conhecida como substituição da Contribuição Previdenciária Patronal, é na verdade a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) Desde [...]
