As dívidas com mais de 5 anos, deixam de existir?
O número de devedores no Brasil cresceu, principalmente pela crise que estamos vivendo causada pela pandemia da covid-19. De modo geral o CPF de uma pessoa pode ficar negativado por cerca de 5 [...]
MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça
A MP 905/2019, que cria o Programa Verde e Amarelo, promove amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvida ao menos em parte ao [...]
Ex-Sócios não Respondem por Dívidas Trabalhistas se Saíram Mais de Dois Anos Antes da Ação
Sob esse entendimento, o juízo da 63ª vara do Trabalho de SP excluiu a obrigação de sócios que se retiraram 2 anos e 11 dias antes da ação. [...]
Sócios ocultos respondem com seus bens por dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos – que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros – para quitar [...]
