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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "segurança jurídica"
Home /
 Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade de manter a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins após a lei ter [...]

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 Maia quer priorizar reforma tributária e pede colaboração do setor privado para retomada econômica
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Maia quer priorizar reforma tributária e pede colaboração do setor privado para retomada econômica

Em live com empresários, o presidente da Câmara afirmou que o sistema tributário atual prejudica mais os trabalhadores que a elite e destacou que a economia brasileira precisa [...]

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 Aprovada regras para transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Aprovada regras para transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na terça-feira (17) proposta que possibilita a transferência de [...]

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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
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Créditos sobre insumos para o PIS e Cofins

Um produto adquirido a título de insumo é facilmente identificado, como um produto que gera crédito de PIS e Cofins para empresas que estão no regime da [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Aprovado projeto que obriga bancos a oferecerem contratos em braile

O texto assegura ao consumidor o direito de livre escolha do formato acessível entre os meios disponibilizados pelos bancos. Projeto que torna obrigatória a utilização [...]

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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas, Sem categoria
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Lei trabalhista deve dar segurança jurídica a pequeno empreendedor, diz ministro

Em audiência pública na Câmara, Ronaldo Nogueira, do Trabalho, disse que proposta de reforma não ameaça direitos conquistados O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta [...]

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